16/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:32

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0912304-56.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Reginaldo Oliveira Guimaraes - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 05/08/2025, às 15:15h.
31/05/2025 03:47

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0912304-56.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Reginaldo Oliveira Guimaraes - Intima-se a Defesa acerca da decisão de fls. 259/260: "Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de relaxamento da prisão e/ou revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de REGINALDO OLIVEIRA GUIMARÃES, mantendo-se a custódia cautelar nos termos já fixados."
22/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 13:50

Recebidos os autos
22/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:07

Recebidos os autos
21/05/2025 18:07

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 18:10

Recebidos os autos
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:34

Recebidos os autos
14/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:12

Recebidos os autos
14/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 06:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 06:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 15:51

Recebidos os autos
13/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 14:20

de Instrução e Julgamento
12/05/2025 06:16

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:48

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0912304-56.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Reginaldo Oliveira Guimaraes - Intimação da defesa para ciência da audiência designada para o dia 06/05/2025, às 15:30h.
25/03/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:47

Recebidos os autos
12/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:50

Recebidos os autos
12/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:02

Recebidos os autos
11/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:11

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:16

Recebidos os autos
28/11/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:37

Recebidos os autos
12/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0912304-56.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Reginaldo Oliveira Guimaraes - Acolho o pedido formulado pela defesa às f. 142, e redesigno a audiência de f. 119 para o dia 11 de dezembro de 2024, às 14h00min Observem-se as decisões anteriores proferidas nestes autos, especialmente a de f. 119, que especificam as testemunhas e interrogatórios restantes, em sendo o caso, evitando, assim, atos intimatórios desnecessários.

O(s) acusado(s) e/ou a(s) testemunha(s) residente(s) e/ou preso(s) em outra Comarca do Estado, será(ão) interrogado(s) e/ou inquirida(s), na mesma data e horário, por videoconferência, se houver disponibilidade nas pautas (CPP, art. 185, §2º e art. 222 c/c Resolução 305/TJMS, art. 33 e 34),
01/11/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 18:11

Recebidos os autos
30/10/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:36

Apensado ao processo numero do processo
28/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:05

Recebidos os autos
27/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Reginaldo Oliveira Guimaraes Processo 0912304-56.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Reginaldo Oliveira Guimaraes - Não vislumbro na resposta apresentada às f. 113-115, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, de sorte que não se cogita de absolvição sumária.

Dessa forma, designo o dia 21 de janeiro de 2025, às 14h30min, para a audiência de tomada de declarações do ofendido, inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e, por fim, o interrogatório.

Observem-se as decisões anteriores proferidas nestes autos que especificam as testemunhas e interrogatórios restantes, em sendo o caso, evitando, assim, atos intimatórios desnecessários.

O(s) acusado(s) e/ou a(s) testemunha(s) residente(s) e/ou preso(s) em outra Comarca do Estado, será(ão) interrogado(s) e/ou inquirida(s), na mesma data e horário, por videoconferência, se houver disponibilidade nas pautas (CPP, art. 185, §2º e art. 222 c/c Resolução 305/TJMS, art. 33 e 34).

A audiência será realizada presencialmente .

Se necessário, expeça-se carta precatória para intimar e interrogar o denunciado, e inquirição das testemunhas arroladas porventura residentes em Comarca de outro Estado.

Se o caso, requisite-se e expeça-se ordem de escolta.

Os presentes autos já se encontram na pauta de audiência, na data e horário acima mencionados.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/05/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 13:43

Recebidos os autos
23/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:33

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:29

Recebidos os autos
22/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:53

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2024 20:19

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 20:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 20:19

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 20:19

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 09:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 09:07

Evolução da Classe Processual
16/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:07

Recebidos os autos
15/04/2024 14:07

Recebida a denúncia
12/04/2024 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 18:06

Recebidos os autos
12/04/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:33

Apensado ao processo numero do processo
10/04/2024 17:33

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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