12/12/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:21

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:46

Recebidos os autos
25/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:23

Recebidos os autos
16/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:26

Expedição de Certidão.
15/10/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2024 09:25

Recebidos os autos
22/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
22/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 09:25

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 17:18

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:51

Recebidos os autos
20/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2024 19:47

Recebidos os autos
31/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:54

Recebidos os autos
31/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/07/2024 20:29

Recebidos os autos
23/07/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:57

Recebidos os autos
10/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Cortez Martins (OAB 16083/MS), Adalberto Alves Villar (OAB 20331/MS) Processo 0803103-30.2023.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelada: Arilene de Oliveira da Silva - Acolho o pedido do representante do Ministério Público: dê-se vista à querelante para manifestar-se, caso queira, no prazo de cinco dias, a respeito dos documentos apresentados às p. 134/135.

Cumpra-se.
27/05/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:47

Recebidos os autos
25/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:42

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:22

Recebidos os autos
05/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Alegações finais
25/03/2024 17:40

Recebidos os autos
25/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/03/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/03/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 13:27

Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
19/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/02/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:37

Juntada de Mandado
19/02/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 19:23

Recebidos os autos
01/02/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
26/01/2024 17:36

Recebidos os autos
26/01/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:20

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:55

Expedição de Carta.
26/01/2024 13:54

Expedição de Carta.
26/01/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:33

INCONSISTENTE
26/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:49

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:45

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:44

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:31

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 17:51

Recebidos os autos
05/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 01:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:51

Recebidos os autos
30/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:40

Juntada de Mandado
18/09/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 12:40

Juntada de Mandado
04/09/2023 17:35

Recebidos os autos
04/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/08/2023 18:09

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:57

Recebidos os autos
24/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:57

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2023 17:57

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:06

Recebidos os autos
03/08/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/07/2023 16:54

Conclusos para despacho
03/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:22

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2023 13:21

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:05

Recebidos os autos
31/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:34

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:04

Juntada de Ofício
09/02/2023 11:53

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:53

INCONSISTENTE
08/02/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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