26/09/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 07:44

Juntada de Mandado
29/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:19

Expedição de Mandado.
09/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:43

Expedição de Carta.
18/06/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002416-04.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sky Brasil Serviços Ltda - (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, afasto a preliminar arguida e JULGO PROCEDENTE a demanda, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Acolher o pedido de cancelamento dos contratos N° 1528459451 e N° 1507978025, sem ônus ao autor, nos termos da fundamentação supra. b) Julgo extinto, sem resolução do mérito, o pedido contraposto.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (... ) Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
24/05/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:48

Recebidos os autos
13/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:48

Homologada a Transação
23/04/2024 17:50

Conclusos para julgamento
05/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/03/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/03/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/01/2024 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:31

Expedição de Carta.
14/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/11/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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