04/12/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573B/MS) Processo 0802505-69.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Aldenir Baldoino Paz - Reqdo: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Sentença de fls. 143: "Diante do exposto, com fundamento no art. 3.º, I, da Lei n.º 9.099/95, DECLARO a incompetência do Juizado Especial Cível para processar e julgar a presente demanda, julgando extinto o feito sem resolução de mérito.

A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar." ******************************* Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
08/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:05

Recebidos os autos
06/11/2024 19:05

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:05

Homologada a Transação
05/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/07/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573B/MS) Processo 0802505-69.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Aldenir Baldoino Paz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:16

Expedição de Carta.
27/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:18

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:18

INCONSISTENTE
09/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412644-77.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S/A

Jane Romeiro da Rocha

Advogado: Teresa Celina de Arruda Alvim

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0802539-44.2024.8.12.0101

Golfinho Moveis e Eletrodomesticos

Isabela Chaves Santos

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0802528-15.2024.8.12.0101

Lucilene de Souza Ricardi

Redz Assessoria e Marketing

Advogado: Gabriela Mazaron Curioni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1410588-47.2018.8.12.0000

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Conferencia Nacional dos Bispos do Brasi...

Advogado: Evaristo Aragao Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0809715-47.2024.8.12.0110

Vilandia Raimunda Vieira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 14:10

Exibir Processo