TJMS - 1408650-07.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 13:36
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2024 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2024 07:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/10/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2024 17:08
Recebidos os autos
-
27/09/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2024 09:50
INCONSISTENTE
-
27/09/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408650-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Jonilce Aparecida de Oliveira Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Instituto Avalia Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande EMENTA -AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - ULTERIOR SENTENÇA DEFINITIVA - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.
A superveniência de sentença definitiva implica na perda do objeto do agravo de instrumento interposto contra o indeferimento de liminar.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator.. -
26/09/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 12:58
Prejudicado o recurso
-
24/09/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/09/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 09:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/09/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2024 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/08/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408650-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Jonilce Aparecida de Oliveira Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Instituto Avalia Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Em atenção à manifestação de f. 57, intimem-se as partes para pronunciarem-se sobre a perda superveniente do interesse recursal no prazo de 5 (cinco) dias. -
09/08/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2024 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 12:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2024 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 18:36
Recebidos os autos
-
25/07/2024 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2024 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2024 15:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 07:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 23:29
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 23:16
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408650-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Jonilce Aparecida de Oliveira Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Instituto Avalia Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Ante o exposto, pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente, na forma prevista no art. 1.019, II, do CPC/2015.
Após, a Procuradoria-Geral de Justiça para a emissão de parecer. -
11/06/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2024 12:15
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/06/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408650-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Jonilce Aparecida de Oliveira Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Instituto Avalia Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.
Notifiquem-se as autoridades nominadas como coatoras para que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações que entender necessárias.
Na forma do artigo 7.º, II, da Lei n.º 12.016/2009, determino seja intimado pessoalmente o douto representante Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, para querendo, ingressar no feito.
Após, remeta-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para a elaboração de parecer, nos termos do artigo 329 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. -
06/06/2024 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 18:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 18:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/06/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/06/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408650-07.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Jonilce Aparecida de Oliveira Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Instituto Avalia Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/06/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 09:37
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/06/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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