20/05/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:00

Decorrido prazo de parte
01/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:13

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 14:22

Recebidos os autos
28/04/2025 14:22

Recebidos os autos
01/10/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:39

Remetidos os Autos para destino.
28/09/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0810595-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vagner Dias Barbosa - Reqdo: Pagseguro Internet S/A - Intimação das partes da Decisão retro: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
17/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:39

Recebidos os autos
02/09/2024 13:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/08/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 11:49

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0810595-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vagner Dias Barbosa - Reqdo: Pagseguro Internet S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida ao reembolso do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sobre os quais deve incidir juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da suspensão da conta (out/23).

CONDENO a Requerida ainda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C."
14/08/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:17

Recebidos os autos
14/08/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:17

Homologada a Transação
06/08/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:49

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:40

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:37

de Conciliação
27/06/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 13:28

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alberto Moura Fernandes Rojas (OAB 12934/MS) Processo 0810595-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vagner Dias Barbosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/05/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:58

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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