28/01/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB 22831/MS), Daniela Cristina Fratari (OAB 28385/MS) Processo 0812055-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rose Nakkoud - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação às fls. 156.
27/01/2025 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2025.
27/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:41

Processo Reativado
10/12/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB 22831/MS), Daniela Cristina Fratari (OAB 28385/MS) Processo 0812055-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rose Nakkoud - Intime-se a parte autora para em cinco dias se manifestar com relação ao extrato de conta única - f. 140.
28/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:13

Recebidos os autos
28/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB 22831/MS), Daniela Cristina Fratari (OAB 28385/MS) Processo 0812055-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rose Nakkoud - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais à Autora no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se".
31/10/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB 22831/MS), Daniela Cristina Fratari (OAB 28385/MS) Processo 0812055-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rose Nakkoud - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) A parte demandada requereu a inclusão dos autos na XIX Semana da Conciliação.

Contudo, observo que foram realizadas duas tentativas de conciliação as quais restaram infrutíferas (audiência de conciliação de fls. 117-118 e audiência de instrução de fl. 122).

Ainda, os autos aguardam apenas a elaboração do projeto de sentença pelo juiz leigo, razão pela qual indefiro o pedido de inclusão dos autos na Semana da Conciliação. 2) Aguarde-se a confecção do projeto de sentença.

Intimem-se. ".
24/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:21

Recebidos os autos
24/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:21

Homologada a Transação
24/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:56

Recebidos os autos
15/10/2024 17:56

Decisão ou Despacho
15/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/09/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/06/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB 22831/MS), Daniela Cristina Fratari (OAB 28385/MS) Processo 0812055-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rose Nakkoud - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/06/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
03/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:31

Expedição de Carta.
27/05/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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