20/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:26

Recebidos os autos
06/02/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0804309-06.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Alcindo Esteche Gomes - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
05/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 12:35

Recebidos os autos
28/01/2025 12:35

Recebidos os autos
28/10/2024 11:17

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:03

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 13:03

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2024 10:15

Recebidos os autos
09/05/2024 10:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:30

Recebidos os autos
25/03/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 19:54

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 19:53

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 19:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:04

Homologada a Transação
14/03/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:08

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 16:56

Remetidos os Autos para destino.
04/03/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 15:18

Recebidos os autos
16/01/2024 15:18

Determinada Requisição de Informações
12/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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