16/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:18

Transitado em Julgado em "data"
24/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:25

Confirmada
16/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802942-83.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Luciana Clara de Godoi Ferreira Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 19:17

Inclusão em pauta
07/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/04/2025 09:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 09:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 07:47

Confirmada
24/04/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802942-83.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Luciana Clara de Godoi Ferreira Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/04/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:57

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802942-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciana Clara de Godoi Ferreira Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802942-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luciana Clara de Godoi Ferreira Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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