18/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/08/2025 12:43

Prazo em Curso
21/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 17:25

Prazo em Curso
19/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 09:35

Prazo em Curso
05/08/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 04:28

Prazo em Curso
31/07/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 18:31

Emissão da Relação
09/07/2025 12:39

Prazo em Curso
27/06/2025 05:18

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Apelação
16/06/2025 19:14

Prazo em Curso
04/06/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:42

Emissão da Relação
30/05/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 19:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:14

Registro de Sentença
30/05/2025 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 18:08

Conclusos para julgamento
30/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Memoriais
26/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Memoriais
08/05/2025 19:27

Prazo em Curso
30/04/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francine Cristina Bernes (OAB 51946/SC) Processo 0800515-15.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dilma Martins de Souza Leal - Reqdo: Banco Pan S.A., DH de Pontes - Decisão interlocutória deste incidente: Vistos, etc.

Ante a não apresentação (da documentação requestada) pela parte requerida, DECLARO A PERDA DA PROVA, de modo que o feito será sentenciado de acordo com a inversão do ônus da prova de f. 359.

Assim, após a preclusão, intimem-se as partes, para memoriais finais (o polo ativo em primeiro lugar).

Na sequência, renove-se a conclusão, para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se
29/04/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 09:47

Emissão da Relação
22/04/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 16:57

Proferida decisão interlocutória
22/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francine Cristina Bernes (OAB 51946/SC) Processo 0800515-15.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dilma Martins de Souza Leal - Reqdo: Banco Pan S.A., DH de Pontes - Intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da manifestação do requerido às fls. 363/364.
10/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 21:29

Emissão da Relação
09/04/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 21:57

Prazo em Curso
20/03/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francine Cristina Bernes (OAB 51946/SC) Processo 0800515-15.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dilma Martins de Souza Leal - Reqdo: Banco Pan S.A., DH de Pontes - Despacho de fls. 359/360. "Vistos, etc.

Compulsando o feito, verifica-se que se trata de típica relação de consumo, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ante a hipossuficiência da parte autora frente aos réus, motivo pelo qual inverto a regra ordinária do ônus da prova, imputando aos demandados Banco Pan S.A. e DH de Pontes o dever processual de comprovar a insubsistência das alegações autorais.

Desta forma, ante o teor às fls. 350/353, esclareço que a decisão de fls. 345/347 determinou que o réu Banco Pan acoste ao feito a transcrição das conversas telefônicas referentes aos protocolos de atendimento nº 2022951132148411; 92727485 e 92728021, mencionados à fl. 48.

Nesse ponto, salienta-se que a disponibilização da transição realizada por meio dos mencionados protocolos trata-se prova que apenas pode ser produzida pela parte ré Banco Pan, ante a inversão do ônus da prova.

Portanto, a fim de evitar qualquer nova alegação de cerceamento de defesa, intime-se o réu Banco Pan para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos a transcrição dos protocolos de atendimento nº 2022951132148411; 92727485 e 92728021, efetuadas por meio de conversas telefônicas, ou comprove a eventual inexistência desses.

Com a manifestação da parte ré, intime-se a demandante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos. Às providências e intimações necessárias."
19/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 20:31

Emissão da Relação
18/03/2025 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 06:14

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
08/02/2025 04:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
07/02/2025 09:39

Prazo em Curso
06/02/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:29

Prazo em Curso
18/12/2024 05:52

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
17/12/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 09:02

Emissão da Relação
11/12/2024 09:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 09:12

Outras Decisões
02/12/2024 12:24

Conclusos para decisão
25/11/2024 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 08:55

Conclusos para decisão
05/10/2024 09:56

Informação do Sistema
05/10/2024 09:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/08/2024 07:45

Conclusos para despacho
21/08/2024 18:23

Prazo em Curso
19/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:10

Prazo em Curso
13/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francine Cristina Bernes (OAB 51946/SC) Processo 0800515-15.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dilma Martins de Souza Leal - Reqdo: Banco Pan S.A., DH de Pontes - Intimação: Vistos, etc. 1) Ciente sobre o acórdão de fls. 319/324. 2) Para a realização do saneamento e organização do proceso (art. 357, do Código de Proceso Civil), e em razão do princípio da coperação (art. 6º, do CPP), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, diante da necesidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: a) os fatos controvertidos; b) os meios de provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência dos mesmos; c) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e d) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Em caso de requerimento de prova oral, arolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta.

Com a manifestação das partes, voltem conclusos, inclusive para análise da petição de fls. 32/33. Às providências e intimações necesárias.
05/08/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 10:48

Emissão da Relação
30/07/2024 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 10:33

Decisão de Saneamento e Organização
29/07/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:58

Conclusos para despacho
25/07/2024 03:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2024.
16/07/2024 07:02

Prazo em Curso
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB 10786/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Francine Cristina Bernes (OAB 51946SC/) Processo 0800515-15.2022.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dilma Martins de Souza Leal - Reqdo: Banco Pan S.A., DH de Pontes - NOTA DO CARTÓRIO: "Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entenderem pertinente.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo."
15/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.
15/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/07/2024 14:23

Emissão da Relação
12/07/2024 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2024 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/07/2024 09:55

Transitado em Julgado em data
11/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
08/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/04/2024 08:13

Prazo em Curso
23/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2024 06:15

Prazo em Curso
03/04/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 10:11

Emissão da Relação
01/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Apelação
07/03/2024 05:30

Prazo em Curso
06/03/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 09:46

Emissão da Relação
23/01/2024 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:11

Registro de Sentença
23/01/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 19:04

Conclusos para decisão
16/12/2023 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 14:22

Emissão da Relação
04/12/2023 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 14:58

Prazo em Curso
24/11/2023 20:59

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 10:19

Emissão da Relação
04/10/2023 20:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2023 20:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:18

Registro de Sentença
04/10/2023 20:17

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 16:46

Conclusos para decisão
26/08/2023 03:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.
23/08/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 18:52

Prazo em Curso
02/08/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.
02/08/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2023 18:39

Emissão da Relação
24/07/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 08:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 17:57

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:21

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023 17:03

Emissão da Relação
10/07/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 16:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2023 16:48

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 13:47

Prazo em Curso
22/05/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 08:04

Prazo em Curso
04/05/2023 08:03

Expedição de Carta.
04/05/2023 08:02

Expedição de Carta.
03/05/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 21:14

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 16:27

Expedição em análise para assinatura
28/04/2023 16:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2023 16:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2023 16:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/04/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 17:35

Emissão da Relação
17/04/2023 09:59

Autos preparados para expedição
17/04/2023 09:58

Prazo em Curso
17/04/2023 09:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 04:30:00, Vara Única.
11/04/2023 13:04

Prazo em Curso
04/04/2023 19:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2023 19:49

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2023 19:09

Conclusos para despacho
03/04/2023 18:21

Conclusos para decisão
31/03/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 13:13

Prazo em Curso
30/03/2023 13:10

Emissão da Relação
30/03/2023 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/03/2023 10:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/03/2023 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2023 10:15

Proferida decisão interlocutória
20/03/2023 17:55

Conclusos para decisão
07/03/2023 17:12

Autos preparados para expedição
03/03/2023 18:20

Prazo em Curso
03/03/2023 18:19

Juntada de NULL
03/03/2023 18:19

Documento Digitalizado
03/03/2023 18:19

Documento Digitalizado
03/03/2023 18:18

Juntada de Mandado
20/01/2023 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/01/2023 15:06

Prazo em Curso
10/01/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2023 15:04

Expedição de Mandado.
19/12/2022 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 12:06

Expedição em análise para assinatura
29/11/2022 08:03

Prazo em Curso
22/11/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:01

Conclusos para decisão
11/11/2022 17:59

Expedição de Certidão.
11/11/2022 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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