TJMS - 0003877-66.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/06/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 19:02
INCONSISTENTE
-
25/06/2024 19:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 19:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2024 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2024 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2024 17:01
Recebidos os autos
-
25/06/2024 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2024 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0003877-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: O.
S.
G.
J.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540DP/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Eduardo Franco Cândia (OAB: 7557/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - VIAS DE FATO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I - Deve-se manter a condenação do réu relativa à contravenção penal de vias de fato, pois o conjunto probatório é firme no sentido de demonstrar ser ele o autor das agressões narradas na denúncia.
II - Com o parecer, recurso conhecido e improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
24/06/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 14:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
04/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0003877-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Apelante: O.
S.
G.
J.
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540DP/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Eduardo Franco Cândia (OAB: 7557/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
31/05/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/03/2024 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/03/2024 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 14:24
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/03/2024 05:41
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 09:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2024 22:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2024 22:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/11/2023 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 11:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 11:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/11/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
22/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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