TJMS - 1407279-08.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:40
Arquivado Definitivamente
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22/10/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 07:50
Expedição de Ofício.
-
22/10/2024 07:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 15:13
Recebidos os autos
-
27/09/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:53
INCONSISTENTE
-
27/09/2024 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/09/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407279-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Agnaldo Moura de Menezes Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL - REALIZAÇÃO DE PLANTÃO DE SERVIÇO EM REGIME NOTURNO - BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 44, § 1º, DA LEI ESTADUAL N° 3.093/2005 - PROVA DO LABOR EM PERÍODO NOTURNO EM REGIME DE PLANTÃO POR MEIO DAS CÓPIAS DAS ESCALAS DE TRABALHO DO EXEQUENTE - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO- MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. -
26/09/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 07:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
25/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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25/09/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2024 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
24/09/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/09/2024 14:14
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 16:10
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
13/09/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 13:02
Inclusão em Pauta
-
16/08/2024 06:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2024 00:20
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407279-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baish Agravante: Agnaldo Moura de Menezes Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024. -
25/07/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 18:00
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 18:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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24/07/2024 18:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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24/07/2024 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/07/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2024 01:29
Recebidos os autos
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09/06/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
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09/06/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1407279-08.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Agnaldo Moura de Menezes Advogada: Andreza Miranda Vieira (OAB: 22849/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Vistos.
Intime-se a parte agravada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. -
31/05/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2024 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/05/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 01:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/05/2024 01:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 13:04
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 13:03
Distribuído por prevenção
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09/05/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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