28/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800011-70.2020.8.12.0006/50005 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessada: Jenoveva Ferreira Soares DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
13/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
13/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 13/02/2025
04/11/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978159/2024
04/11/2024 22:21

Protocolizada Petição 978159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024 18:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial
16/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
16/10/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/10/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 915049/2024
16/10/2024 14:13

Protocolizada Petição 915049/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024
08/10/2024 09:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
07/10/2024 15:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/10/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
03/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024
02/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/10/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/10/2024 08:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito
26/07/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/07/2024 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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