26/09/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:16

Baixa Definitiva
26/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:34

INCONSISTENTE
13/08/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407496-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: D.

R.

P.

DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: W.

P.

K.

Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço deste agravo interno em razão da prejudicialidade decorrente da perda superveniente do seu objeto.

Publique-se.

Intime-se.
12/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:52

Recebidos os autos
12/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
11/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
10/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2024 10:29

Prejudicado o recurso
05/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:39

Recebidos os autos
05/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407496-51.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: W.

P.

K.

Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Agravada: D.

R.

P.

DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCEDIMENTO COMUM - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - ELEMENTOS NOS AUTOS INDICAM QUE O GENITOR ESTÁ APTO A EXERCER A GUARDA DO INFANTE BEM COMO O DIREITO DE CONVIVÊNCIA - DECISÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E COM O PARECER DA PGJ PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E COM O PARECER, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
11/07/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407496-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: D.

R.

P.

DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: W.

P.

K.

Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Após, nova conclusão.
10/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:30

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407496-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: D.

R.

P.

DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: W.

P.

K.

Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
06/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 01:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407496-51.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: D.

R.

P.

DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: W.

P.

K.

Advogado: Adriana de Oliveira Melo (OAB: 15464/MS) Advogada: Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB: 16586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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