31/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804037-71.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Elli Vidal de Oliveira Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Defiro o pedido de liberação do montante depositado na SubConta nº 912788 - Guia: 3909095 na conta da Advogada constituída por instrumento de procuração Sthefane Pereira Perroni de Oliveira Araújo Alves, em conformidade com apetição de fls. 283-284.

Expeça-se guia de levantamento.

Intimem-se.

Campo Grande, 24 de julho de 2024.

Des.

Vladimir Abreu da Silva Relator
24/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 18:42

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:50

INCONSISTENTE
01/07/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804037-71.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Elli Vidal de Oliveira Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE - AFASTADA - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR - EMPRÉSTIMO - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA PELA PARTE AUTORA A FIM DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO - RECURSO DESPROVIDO. 1 - O recurso é dialético, pois se contrapõe à fundamentação da decisão prolatada, demonstrando de forma clara e precisa as razões de seu inconformismo, pormenorizando os pontos em que a decisão recorrida andou em descompasso, o que autoriza o conhecimento do recurso. 2 - Restando incontroversa a contratação do empréstimo consignado a operação de transferência do montante ao consumidor, a improcedência dos pedidos formulados na demanda que visava desconstituir o negócio celebrado é medida que se impõe. 3 - Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Campo Grande, 27 de junho de 2024 Des.

Vladimir Abreu da Silva Relator do processo
28/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804037-71.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Elli Vidal de Oliveira Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/06/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:27

INCONSISTENTE
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804037-71.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Elli Vidal de Oliveira Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:30

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio
07/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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