23/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:19

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0803658-35.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilene Duarte - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da sentença de f. 180.
14/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:59

Recebidos os autos
12/03/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
11/03/2025 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS) Processo 0803658-35.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilene Duarte - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da parte autora da manifestação de f. 171/175.
17/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0803658-35.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilene Duarte - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Intimação da parte exequente para manifestar acerca das certidões de fls. 167/168.
10/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:32

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:17

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0803658-35.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilene Duarte - Exectdo: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - DESPACHO FLS. 153/154: 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. [...] 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
13/11/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 12:33

Evolução da Classe Processual
01/11/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 06:45

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 06:45

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 23:44

Recebidos os autos
09/10/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:32

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:43

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:34

Recebidos os autos
11/09/2024 12:34

Recebidos os autos
10/09/2024 15:00

Transitado em Julgado em data
06/06/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:35

Recebidos os autos
14/03/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 17:17

Decorrido prazo de parte
12/12/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:15

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:24

Decorrido prazo de parte
09/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:02

Recebidos os autos
02/08/2023 16:02

Tutela Provisória
01/08/2023 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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