25/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 11:55

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 11:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/07/2024 19:00

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/06/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 03:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814559-74.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Aparecido Devanir Fernandes, Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:00

Conclusos para decisão
06/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:56

Distribuído por sorteio
06/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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