03/04/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0801083-59.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Manoel José de Andrade de Oliveira - Reqda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
24/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:22

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 13:03

Recebidos os autos
20/03/2025 13:03

Recebidos os autos
23/09/2024 07:08

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 07:08

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 11:07

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 0801083-59.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Manoel José de Andrade de Oliveira - Reqda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso.

Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias.

Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Deixo de analisar o pedido de justiça gratuita, considerando que nos Juizados Especiais não há pagamento custas, taxas ou despesas no primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 19:54

Recebidos os autos
10/09/2024 19:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/09/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:37

Homologada a Transação
02/09/2024 14:37

Recebidos os autos
02/09/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
20/07/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
20/07/2024 07:29

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:12

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 13:02

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 20:02

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 06:31

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Marques Santos (OAB 12359/MS) Processo 0801083-59.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manoel José de Andrade de Oliveira - Ficam intimados do despacho de fls. 92: " Considerando a ausência injustifcada da parte requerida em audiência (fls. 91), apesar de devidamente citada e intimada (fls. 90), decreto a sua revelia, o que faço com fulcro no artigo 20 da Lei nº 9.09/95.

Por outro lado, o artigo 370 do Código de Proceso Civil prevê o seguinte: Art. 370.

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necesárias ao julgamento do mérito.

Nesta senda, comprende-se que o Proceso Civil norteia-se pela busca do conhecimento da verdade real, princípio que prevalece sobre a verdade material, cabendo ao julgador determinar a realização de todas as provas que entender necesárias para formar o seu convencimento acerca dos fatos constantes nos autos.

Asim sendo, nada obstante o pedido de julgamento antecipado da lide, bem ainda a revelia da parte requerida, em detida análise do caso concreto, constato a necesidade de instruir o feito mediante a colheita do depoimento pesoal da parte requerente.

Logo, converto o julgamento em dilgência para determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento com a finalidade de se colher o depoimento pesoal da parte autora." ...........................................................................................................................................................

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 15:37

Recebidos os autos
23/05/2024 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/05/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 14:59

de Conciliação
25/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 17:15

Recebidos os autos
05/04/2024 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:50

Recebidos os autos
22/03/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:26

Recebidos os autos
06/03/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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