15/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
15/08/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/08/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 737512/2025
15/08/2025 16:34

Protocolizada Petição 737512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025
15/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 383022/2025 - AgRg
14/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
12/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383022 - AgRg no AREsp 2904832 - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00383022 - AgRg no AREsp 2904832
05/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/05/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383022/2025
03/05/2025 14:44

Protocolizada Petição 383022/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2025
30/04/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377089/2025
30/04/2025 08:52

Protocolizada Petição 377089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
24/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
22/04/2025 22:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSA
10/04/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/04/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/04/2025 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801192-41.2023.8.12.0026/50004 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco Tarcísio Nunes Feitosa Advogado: Thiago Marcos Andrade Juzenas (OAB: 13551/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801192-41.2023.8.12.0026/50004 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco Tarcísio Nunes Feitosa Advogado: Thiago Marcos Andrade Juzenas (OAB: 13551/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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