STJ - 1411062-76.2022.8.12.0000

29/05/2024 09:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2024 09:06

Transitado em Julgado em 28/05/2024

18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303132/2024

18/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 303132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

15/04/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 284770/2024

15/04/2024 12:28

Protocolizada Petição 284770/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2024

11/04/2024 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 195917/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0195917 - AgInt no RMS 70856 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00195917/2023 - AgInt no RMS 70856/MS

22/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000169-2024-AJC-2T)

21/03/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 15:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000150-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195917/2023 - AgInt no RMS 70856/MS

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/05/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/03/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258792/2023

28/03/2023 20:35

Protocolizada Petição 258792/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

22/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230020/2023

22/03/2023 19:13

Protocolizada Petição 230020/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 195917/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 195917/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão da ausência da intimação da parte LYR DOS S (menor), representado pela Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, relativa à vista para impugnação do AGINT 195917/2023, publicada em 17/03/2023, fica s

20/03/2023 22:20

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 12423, certifico a retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL com

17/03/2023 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 202474/2023

17/03/2023 16:51

Protocolizada Petição 202474/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2023

17/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 195917/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 195917/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

16/03/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195917/2023

16/03/2023 12:09

Protocolizada Petição 195917/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

16/03/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 14:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

07/03/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/03/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL