27/02/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:39

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0022250-82.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Israel Freitas Pacheco - Intimação do Dr.

Edgard de Souza Gomes do despacho de f. 462, que segue transcrito: "Vistos etc.

Ciência às partes acerca do Acórdão de fls. 432-9, que manteve a sentença de fls. 360-5.

Expeça-se "GR Definitiva", observando-se penas e regimes indicados na referida sentença e Acórdão, remetendo-a à VEP. Às providências necessárias." Campo Grande-MS, 10 de fevereiro de 2025.

Aluizio Pereira dos Santos Juiz de Direito
17/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:05

Recebidos os autos
12/02/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 16:36

Recebidos os autos
10/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:39

Recebidos os autos
10/02/2025 12:39

Recebidos os autos
30/01/2025 17:01

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 17:01

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 17:01

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 17:20

Recebidos os autos
09/01/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:32

Recebidos os autos
26/11/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 04:15

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG) Processo 0022250-82.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Israel Freitas Pacheco - Intimação do Dr.

Edgard de Souza Gomes para apresentar razões no prazo legal
01/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 16:11

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 13:48

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 11:13

Recebidos os autos
25/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0022250-82.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Israel Freitas Pacheco - Intimação do Dr.

Edgar de Souza Gomes e Dr.

Luiz Fernando Cavalheiro da sentença de fls. 360-365 dos autos.
14/10/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:06

Recebidos os autos
10/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:42

Recebidos os autos
09/10/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:42

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 13:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:25

Recebidos os autos
24/07/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 14:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2024 04:26

Decorrido prazo de parte
15/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0022250-82.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Israel Freitas Pacheco - Intimação da defesa do acusado Israel Freitas Pacheco para que informe se tem novas provas a produzir e se deseja aproveitar as provas já constantes dos autos.
11/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:26

Recebidos os autos
10/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 14:22

Decorrido prazo de parte
03/07/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG) Processo 0022250-82.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Israel Freitas Pacheco - Intimação do Dr.

Edgar de Souza Gomes do despacho de f. 330, que segue transcrito: "Vistos etc.

Considerando que o acusado manifestou o interese de recorer, informando que posui Advogado, conforme mandado de f. 30, intime-se a Defesa Técnica. Às providências necesárias.

Campo Grande-MS, 18 de junho de 2024.

Aluizio Pereira dos Santos, Juiz de Direito
20/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:17

Recebidos os autos
19/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MG) Processo 0022250-82.2021.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Israel Freitas Pacheco - Intimação do Dr.

Edgar de Souza Gomes, da sentença de fls. 280-291, que segue transcrito: "Posto isso, com fundamento no art. 419 do CP, DESCLASIFICO a conduta do acusado Israel Freitas Pacheco [brasileiro, filho de Erodith Pacheco Freitas e Hamilton Freitas, nascido aos 26/12/1961, natural de Dourados/MS, CPF nº *00.***.*64-46], inicialmente clasificada como tentativa de homicídio qualificada, para outra não dolosa contra a vida, definindo-a, provisoriamente, como lesão corporal grave (art. 129, § 1º, inciso I do CP).

Poderá aguardar o julgamento do mérito em liberdade, pois asim permanece durante a formação da culpa, bem como ausentes os requisitos do art. 312 do CP."
07/06/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:20

Recebidos os autos
05/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 13:59

Recebidos os autos
29/05/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:59

Desclassificação de Delito
15/05/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de parte
08/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:36

Recebidos os autos
02/05/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2024 14:48

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 15:02

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 15:17

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 12:37

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:02

Recebidos os autos
05/12/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 16:16

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:27

Recebidos os autos
01/12/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:09

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 19:15

Recebidos os autos
09/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2023 16:11

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 16:10

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 13:10

Recebidos os autos
09/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 14:05

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 18:08

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
20/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:24

Recebidos os autos
18/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 17:47

Recebidos os autos
03/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:26

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 11:39

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 09:31

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 09:31

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 09:30

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 17:47

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
11/09/2023 17:34

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:37

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 03:35

Decorrido prazo de parte
01/08/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 19:00

Recebidos os autos
01/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:32

Recebidos os autos
20/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 13:21

de Instrução e Julgamento
16/03/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 13:19

de Instrução e Julgamento
02/03/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 19:01

Recebidos os autos
28/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
17/02/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:21

Recebidos os autos
24/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 10:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:46

Juntada de tipo de documento
12/01/2023 09:36

Recebidos os autos
12/01/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 01:44

Decorrido prazo de parte
11/11/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:56

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:36

Recebidos os autos
04/11/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:26

Recebidos os autos
17/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 10:00

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 10:00

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 17:38

Juntada de tipo de documento
19/08/2022 17:38

Juntada de tipo de documento
12/08/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 14:33

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 19:01

Recebidos os autos
20/04/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 14:17

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2022 01:53

Decorrido prazo de parte
19/04/2022 16:49

Juntada de tipo de documento
12/04/2022 19:22

Juntada de tipo de documento
23/03/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:28

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:59

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:01

Recebidos os autos
18/03/2022 14:01

Juntada de Petição de tipo
17/03/2022 17:25

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 17:25

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2022 17:23

Juntada de tipo de documento
17/03/2022 17:23

Juntada de tipo de documento
15/03/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:34

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 20:20

Recebidos os autos
04/03/2022 20:20

Juntada de Petição de tipo
25/02/2022 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2022 13:29

Juntada de tipo de documento
25/02/2022 13:27

Juntada de tipo de documento
16/02/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:03

Expedição de tipo de documento.
16/02/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 16:21

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 17:20

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
07/02/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 14:24

Recebidos os autos
04/02/2022 14:24

Recebida a denúncia
03/02/2022 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2022 20:20

Recebidos os autos
02/02/2022 20:20

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 12:20

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 17:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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