07/08/2025 12:43

Certidão
07/08/2025 12:43

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 11:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:12

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Documento Digitalizado
07/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:53

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
07/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
07/07/2025 16:52

Decisão do Superior Tribunal de Justiça
24/06/2025 14:35

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
20/03/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/03/2025 10:23

Documento Digitalizado
20/03/2025 10:23

Certidão
21/02/2025 22:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
21/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 13:21

Certidão
21/02/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/02/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
19/02/2025 18:34

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2025 17:37

Outras Decisões
18/02/2025 17:57

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 18:40

Prazo em Curso
27/01/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
27/01/2025 01:01

Certidão de Publicação - DJE
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820911-84.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravada: Loide Araujo da Silva Camargo Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/01/2025 11:53

Remessa à Imprensa Oficial
24/01/2025 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
24/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:29

Processo Dependente Iniciado
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820911-84.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Recorrido: Loide Araujo da Silva Camargo Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820911-84.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Recorrido: Loide Araujo da Silva Camargo Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820911-84.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Loide Araujo da Silva Camargo Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820911-84.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Loide Araujo da Silva Camargo Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, em nome do efetivo contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
15/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820911-84.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Loide Araujo da Silva Camargo Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820911-84.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Loide Araujo da Silva Camargo Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR ILEGITIMIDADE - ALCANCE DA COISA JUGADA SUBJETIVA - EFEITOS NÃO RESTRITOS A LISTA DE SUBSTITUÍDOS APRESENTADAS COM A EXORDIAL - SENTENÇA CASSADA - RECURSO PROVIDO.

Conforme precedentes das Cortes Superiores, eventual juntada de listagem para a propositura de ação coletiva por sindicato não produz os efeitos de limitar subjetivamente a abrangência da sentença coletiva.

Não há expressa restrição quando do julgamento pela simples menção da lista de filiados substituídos, se a análise da ação originária não se ateve a particularidades do direito tutelado a ponto de expressamente limitar sua abrangência, ainda mais subjetivamente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e anularam a sentença, nos termos do voto do Relator.
11/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820911-84.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Loide Araujo da Silva Camargo Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803558-58.2024.8.12.0110

Rubens Aparecido da Silva Junior

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Leandro Dias Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0500041-62.2021.8.12.0001

Marcelo Osvaldo Soares

Maria Ferreira Alves

Advogado: Marcelo Osvaldo Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0829276-91.2023.8.12.0110

Alcides Jose Soares

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Felipe Theodoro Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0104792-56.2004.8.12.0001

Kamila Azambuja Ferreira da Silva

Aladia Garcia da Silva

Advogado: Nery Ferreira da Silva Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2004 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0809727-97.2024.8.12.0001

Cleodete Josefa da Silva

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jessica Rossane Deluqui Scharf

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 13:17

Exibir Processo