29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025
28/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703705/2025 - AgInt no AREsp 2828901/MS
18/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
18/08/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 744708/2025
18/08/2025 17:54

Protocolizada Petição 744708/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2025
08/08/2025 00:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/08/2025 Petição Nº 703705/2025 -
07/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 703705/2025. Publicação prevista para 08/08/2025)
06/08/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 703705/2025
06/08/2025 15:52

Protocolizada Petição 703705/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/08/2025
16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025
15/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025
14/07/2025 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025
14/07/2025 12:39

Não conhecido o recurso de KETYLEN KARYNE SANTOS ALMEIDA
30/01/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
30/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
30/01/2025 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/01/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/01/2025 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025
29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025
28/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
21/01/2025 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/01/2025 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803774-05.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ketylen Karyne Santos da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803774-05.2022.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ketylen Karyne Santos da Silva Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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