04/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:08

Recebidos os autos
23/07/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica
23/07/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:36

INCONSISTENTE
12/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801639-32.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Maria Aparecida Antunes de Sousa Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Edilete Nogueira Godoy Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Irma Antunes Colman Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Soely Luiza Vidal Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Enedyr Silveira Dutra Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Pretensão de recebimento do Adicional de Insalubridade.

Dilação probatória necessária para aferição das condições de trabalho.

Expresso requerimento de produção de prova pericial.

Cerceamento de atividade probatória caracterizado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801639-32.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Maria Aparecida Antunes de Sousa Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Edilete Nogueira Godoy Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Irma Antunes Colman Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Soely Luiza Vidal Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Enedyr Silveira Dutra Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/06/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 01:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801639-32.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Maria Aparecida Antunes de Sousa Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Edilete Nogueira Godoy Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Irma Antunes Colman Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Soely Luiza Vidal Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelante: Enedyr Silveira Dutra Advogado: Flávio Freitas Silva (OAB: 17603/MS) Advogada: Ana Paula Silva de Souza (OAB: 11007/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio
07/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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