TJMS - 0001041-23.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Juri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
26/09/2024 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/09/2024 15:00
Juntada de Mandado
-
05/09/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 16:29
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 13:08
Recebidos os autos
-
22/08/2024 13:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/08/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 16:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2024 18:15
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS) Processo 0001041-23.2022.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MAYCON FRAUHER DALL ORSOLETTA - Intimação do Dr.
Leonardo Nunes da Cunha Arruda do despacho de f. 515, que segue: "Vistos etc.
Recebo a apelação interposta à f. 514.
Após, vistas sucessivas ao recorrente e ao recorrido para apresentarem razões e contrarrazões no prazo legal.
Depois, remeta-se ao TJMS. Às providências necessárias." Campo Grande-MS, 8 de agosto de 2024.
Aluizio Pereira dos Santos Juiz de Direito -
12/08/2024 20:00
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
-
12/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 10:05
Recebidos os autos
-
09/08/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 09:10
Juntada de Petição de Apelação
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS) Processo 0001041-23.2022.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MAYCON FRAUHER DALL ORSOLETTA - Intimação do Dr.
Leonardo Nunes da Cunha de Arruda e Dr.
João Ricardo Batista de Oliveira, que segue transcrita parte final: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão penal deduzida pelo MPE para CONDENAR MAYCON FRAUHER DALL ORSOLETTA [brasileiro, natural de Chapecó-SC, nascido em 16-12-1990, filho de Edimar Dall Orsoletta e Jussara Moreira da Silveira Dall Orsoleta] nos art. 15 e art. 12 da Lei 10.826/2003, ambos os delitos com a atenuante do art. 65, inciso III, alínea “d” (confissão), do Código Penal. -
05/08/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:49
Recebidos os autos
-
02/08/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/08/2024 09:36
Recebidos os autos
-
02/08/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 09:36
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 17:07
Juntada de Mandado
-
01/07/2024 17:07
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 11:56
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 11:23
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/06/2024 17:12
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 04:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/06/2024.
-
11/06/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
-
10/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS) Processo 0001041-23.2022.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MAYCON FRAUHER DALL ORSOLETTA - Intimação do Dr.
Leonardo Nunes da Cunha de Arruda e Dr.
João Ricardo Batista de Oliveira que segue transcrito: "Vistos etc.
Intime-se o acusado no endereço indicado pela Defesa à f. 406-8, devendo no referido mandado de intimação constar que deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, justificar o descumprimento de medida cautelar lhe imposta às f. 100-2.
No mais, considerando que o Sistema SITRA se encontra inoperante, bem assim que não há previsão legal para que seja determinado aos oficiais de justiça que efetuem ligações para telefones das partes no processo, indefiro o pleito defensivo neste ponto.
Por fim, sendo a intimação positiva e decorrido o prazo acima descrito sem a justificativa, bem como que o acusado já foi devidamente intimado por edital do conteúdo da sentença de f. 318-29, intimem-se MPE e Defesa para apresentarem suas alegações finais como determinado na referida sentença. Às providências necessárias." Campo Grande-MS, 13 de maio de 2024.
Aluizio Pereira dos Santos, Juiz de Direito -
07/06/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 18:29
Recebidos os autos
-
06/06/2024 18:29
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/06/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 16:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 17:35
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 12:20
Recebidos os autos
-
10/05/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 15:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/05/2024 15:02
Juntada de Informações
-
09/05/2024 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
-
06/05/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 03:50
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.
-
29/02/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 10:07
Recebidos os autos
-
26/02/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 09:26
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 18:45
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/02/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 15:39
Juntada de Mandado
-
20/02/2024 03:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/02/2024.
-
08/02/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:11
Recebidos os autos
-
02/02/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:58
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 10:32
Expedição de Ofício.
-
16/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 18:31
Recebidos os autos
-
20/07/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 14:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 20:59
Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
-
01/06/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 17:08
Recebidos os autos
-
29/05/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 13:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/05/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 15:46
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
-
22/03/2023 15:40
Recebidos os autos
-
22/03/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2023 15:22
Recebidos os autos
-
21/03/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 15:17
Desclassificado o Delito
-
07/12/2022 15:44
Conclusos para julgamento
-
02/12/2022 02:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2022.
-
01/12/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 17:20
Juntada de Petição de Memoriais
-
21/11/2022 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
-
21/11/2022 07:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 07:25
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 18:36
Recebidos os autos
-
11/11/2022 18:36
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/11/2022 07:10
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 07:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 13:58
Juntada de Mandado
-
07/11/2022 15:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
04/11/2022 16:49
Juntada de Mandado
-
04/11/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 16:49
Juntada de Mandado
-
04/11/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 13:18
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 17:39
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 17:39
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2022 17:39
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 13:45
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2022 08:25
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 13:47
Recebidos os autos
-
17/10/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 07:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2022 07:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2022 07:43
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 07:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/10/2022 21:11
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 17:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/09/2022 17:12
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 17:11
Juntada de Mandado
-
30/09/2022 17:11
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 17:11
Juntada de Mandado
-
30/09/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 07:51
Recebidos os autos
-
27/09/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 08:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2022 16:31
Juntada de Mandado
-
19/09/2022 16:31
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 21:11
Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
-
08/09/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 07:47
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 14:07
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 13:59
Expedição de Ofício.
-
06/09/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
06/09/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 08:22
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 19:01
Recebidos os autos
-
15/08/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 08:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/08/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 11:50
Juntada de Mandado
-
14/07/2022 11:50
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 15:17
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
01/06/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 10:48
Recebidos os autos
-
01/06/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 16:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 01:30:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri.
-
26/05/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 16:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2022 02:45:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri.
-
26/05/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 12:54
Juntada de Mandado
-
26/05/2022 12:54
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2022 18:17
Recebidos os autos
-
25/05/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 14:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/05/2022 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 17:14
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 17:14
Expedição de Mandado.
-
10/05/2022 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 17:03
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 15:13
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
-
10/05/2022 14:30
Recebidos os autos
-
10/05/2022 14:30
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
05/05/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 15:44
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 17:52
Recebidos os autos
-
27/04/2022 17:52
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/04/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 18:56
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2022 17:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/01/2022 16:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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