04/04/2025 10:04

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 10:04

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 13:58

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 18:27

Recebidos os autos
17/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:47

Recebidos os autos
21/02/2025 14:47

Não recebido o recurso de parte.
03/02/2025 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 09:24

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
28/10/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 08:11

Realizado cálculo de custas
24/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:28

Recebidos os autos
09/10/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:27

Homologada a Transação
09/10/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:46

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 16:38

Processo Reativado
26/09/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:00

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:38

Recebidos os autos
20/08/2024 15:38

Outras Decisões
24/06/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Renato Sozza Processo 0000099-69.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Sozza - Reqdo: América Net Sa - Intimação da sentença de f. 148/155: Diante do exposto, julga-se: a-) procedente o pedido para condenar a requerida a devolver a importância de R$ 1.259,40 (mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), referente a 12 parcelas.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data de cada pagamento, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; para eventuais pagamentos ocoridos após a citação, os juros deverão incidir a partir do respectivo débito; b-) julga-se procedente o pedido de indenização por danos morais, arbitrando-se o valor de R$ 2.00,0 (dois mil reais), a ser corigido pelo IPCA desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. c-) condena-se a requerida por infração ao artigo 80, V, do CPC, ao pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa (IPCA) em favor do autor, além das despesas procesuais. d-) extingue-se sem julgamento de mérito o pedido de rescisão contratual, nos termos do art. 485, VI do CPC; Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95.
07/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:43

Recebidos os autos
04/06/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:43

Homologada a Transação
04/06/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:09

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:23

de Conciliação
26/03/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 07:22

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 18:33

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 17:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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