09/12/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:15

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:58

Recebidos os autos
04/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:57

Homologada a Transação
04/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0811906-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Windson Calado Barbosa, Vanessa Marcon de Oliveira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada (f. 249).

Na hipótese de as partes não celebrarem acordo, faça-se conclusão para admissibilidade do recurso interposto às fls. 254/264.

I."
25/10/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:59

Recebidos os autos
23/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:40

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0811906-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Windson Calado Barbosa, Vanessa Marcon de Oliveira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos etc.

Atento ao movimento desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, da XIX Semana Nacional da Conciliação, regulamentada pelo Provimento TJMS n. 669/2024, designe-se audiência de conciliação.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
17/10/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/10/2024 18:37

Recebidos os autos
16/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:04

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
13/10/2024 21:12

Realizado cálculo de custas
09/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0811906-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Windson Calado Barbosa, Vanessa Marcon de Oliveira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar aos autores o valor de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) a título de indenização por danos morais, sendo R$11.000,00 (onze mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e R$1.100,00 (um mil e cem reais), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95)." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
08/10/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:25

Recebidos os autos
27/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:25

Homologada a Transação
27/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0811906-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Windson Calado Barbosa, Vanessa Marcon de Oliveira - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 223/224.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
20/07/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:05

Recebidos os autos
15/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:03

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/09/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/07/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0811906-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Windson Calado Barbosa, Vanessa Marcon de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:16

Expedição de Carta.
10/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/05/2024 16:00

Recebidos os autos
29/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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