29/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:46

Autos entregues em carga ao Defensor
22/08/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:27

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/08/2025 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/08/2025 06:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 06:32

Autos entregues em carga ao Defensor
24/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:16

Documento Digitalizado
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:26

Autos entregues em carga ao Defensor
12/06/2025 14:38

Documento Digitalizado
11/06/2025 14:48

Prazo em Curso
05/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/06/2025 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:20

Autos entregues em carga ao Defensor
29/05/2025 11:27

Prazo em Curso
15/05/2025 02:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:18

Prazo em Curso
12/05/2025 13:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/05/2025 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/05/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:39

Autos entregues em carga ao Defensor
07/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:56

Autos entregues em carga ao Defensor
07/05/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/05/2025 11:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:54

Autos preparados para expedição
05/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:53

Autos entregues em carga ao Defensor
05/05/2025 14:53

Expedição em análise para assinatura
03/05/2025 02:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:21

Prazo em Curso
23/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:17

Autos preparados para expedição
23/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/04/2025 12:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:07

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/03/2025 18:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:41

Autos entregues em carga ao Defensor
28/03/2025 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
21/03/2025 15:16

Prazo em Curso
21/03/2025 15:13

Juntada de Mandado
21/03/2025 15:13

Juntada de NULL
21/03/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/03/2025 16:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:31

Autos entregues em carga ao Defensor
19/03/2025 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
21/02/2025 16:53

Prazo em Curso
14/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:15

Prazo em Curso
12/02/2025 16:10

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:01

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/02/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/02/2025 18:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:46

Autos entregues em carga ao Defensor
17/12/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
27/10/2024 04:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:31

Informação do Sistema
16/10/2024 14:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 13:39

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/10/2024 13:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:46

Autos entregues em carga ao Defensor
14/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/10/2024 15:35

Autos preparados para expedição
08/10/2024 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 13:55

Outras Decisões
25/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 03:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:14

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:41

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:26

Documento Digitalizado
02/09/2024 17:26

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/09/2024 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:24

Autos entregues em carga ao Defensor
02/07/2024 08:21

Prazo em Curso
01/07/2024 14:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/07/2024 14:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:15

Autos entregues em carga ao Defensor
27/06/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:54

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/06/2024 17:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/06/2024 00:00

Intimação

Município de Sidrolândia, Ana Francisca da Silva Rocha Processo 0802236-38.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Francisca da Silva Rocha - Exectdo: Município de Sidrolândia - Intimação da parte autora acerca do levantamento de fls. 177
12/06/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:29

Autos entregues em carga ao Defensor
12/06/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 13:50

Emissão da Relação
10/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2024 14:05

Expedição em análise para assinatura
16/05/2024 15:07

Autos preparados para expedição
10/05/2024 18:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/05/2024 18:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:59

Autos entregues em carga ao Defensor
03/05/2024 15:15

Prazo em Curso
03/05/2024 08:26

Prazo em Curso
02/05/2024 20:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 20:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 13:51

Documento Digitalizado
02/05/2024 07:40

Conclusos para despacho
02/04/2024 06:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/04/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2024 13:56

Autos preparados para expedição
26/03/2024 13:54

Evolução da Classe Processual
25/03/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2024 17:13

Recebida petição inicial
25/03/2024 13:10

Documento Digitalizado
22/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:35

Documento Digitalizado
11/03/2024 12:35

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/03/2024 12:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/03/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor
04/03/2024 15:09

Transitado em Julgado em data
19/12/2023 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 07:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:54

Prazo em Curso
11/12/2023 12:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:03

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:02

Autos preparados para expedição
24/11/2023 17:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/11/2023 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/11/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:13

Autos entregues em carga ao Defensor
22/11/2023 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:49

Registro de Sentença
22/11/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 15:31

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/11/2023 16:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/11/2023 07:43

Autos entregues em carga ao Defensor
16/11/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 07:40

Autos entregues em carga ao Defensor
14/11/2023 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2023 14:05

Despacho Saneador
14/11/2023 07:18

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:57

Prazo em Curso
25/10/2023 11:54

Juntada de Mandado
25/10/2023 11:54

Juntada de NULL
23/10/2023 14:41

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/10/2023 14:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/10/2023 18:03

Prazo em Curso
17/10/2023 18:01

Expedição de Mandado.
17/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:57

Autos entregues em carga ao Defensor
17/10/2023 16:26

Prazo em Curso
03/10/2023 10:11

Prazo em Curso
13/09/2023 08:02

Prazo em Curso
06/09/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:07

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/09/2023 15:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/09/2023 19:55

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:44

Autos preparados para expedição
01/09/2023 18:44

Expedição de Carta.
01/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:43

Autos entregues em carga ao Defensor
01/09/2023 18:00

Prazo em Curso
01/09/2023 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2023 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2023 13:47

Conclusos para despacho
01/09/2023 11:18

Recebidos os autos do NAT
01/09/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2023 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:22

Documento Digitalizado
24/08/2023 16:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/08/2023 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:23

Autos entregues em carga ao Defensor
04/08/2023 08:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:10

Recebidos os autos do NAT
03/08/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2023 22:12

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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