17/07/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:01

Recebidos os autos
16/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 13:12

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 18:22

Recebidos os autos
07/07/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/06/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 17:50

Recebidos os autos
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 18:08

Recebidos os autos
04/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Aparecido de Almeida Processo 0806312-68.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Rafael Aparecido de Almeida, ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Assim, julga-se extinto o presente processo em relação ao executado Rafael Aparecido de Almeida, com base no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

No mais, intime-se pessoalmente a parte executada ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à transferência de titularidade da Unidade Consumidora - UC nº 10/1285622- 5 ao executado Rafael Aparecido de Almeida, inclusive os débitos pendentes de pagamento, com efeitos a partir 25 de fevereiro de 2014 (data do contrato de locação do imóvel), sob pena de incidência de multa diária no importe de R$50,00 (cinquenta reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da Súmula 410.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.".
03/04/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 15:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:53

Recebidos os autos
28/03/2025 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 16:48

Recebidos os autos
18/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:52

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/01/2025 13:37

Recebidos os autos
27/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:04

Recebidos os autos
17/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/12/2024 11:14

Recebidos os autos
26/12/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 11:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/12/2024 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 18:58

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 18:56

Recebidos os autos
22/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2024 17:49

Recebidos os autos
17/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:54

Recebidos os autos
20/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 17:53

Recebidos os autos
05/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:48

Recebidos os autos
30/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
20/07/2024 17:08

Recebidos os autos
19/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:14

Recebidos os autos
12/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 15:50

Decorrido prazo de parte
12/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:10

Recebidos os autos
12/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Silvana Mendes da Silva Ribeiro , Rafael Aparecido de Almeida Processo 0806312-68.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvana Mendes da Silva Ribeiro - Exectdo: Rafael Aparecido de Almeida - Intima-se a parte requerida ENERGISA, acerca das decisões de fls. 136 e fls. 138: "(...) Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibildade excesiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e I, do CPC."
10/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 14:16

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 14:16

Recebidos os autos
27/05/2024 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:34

Recebidos os autos
10/05/2024 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 13:49

Recebidos os autos
10/05/2024 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/05/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:50

Decorrido prazo de parte
03/05/2024 10:27

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:58

Recebidos os autos
08/03/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 13:17

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:55

Recebidos os autos
19/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 15:40

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2023 15:39

Evolução da Classe Processual
21/11/2023 14:59

Processo Reativado
17/11/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 13:10

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 13:05

Transitado em Julgado em data
19/09/2023 14:28

Recebidos os autos
19/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 06:56

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 06:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/09/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:18

Homologada a Transação
13/09/2023 16:18

Recebidos os autos
04/09/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 21:21

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 18:41

Recebidos os autos
07/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:04

Recebidos os autos
09/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 16:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 16:28

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:00

de Conciliação
28/03/2023 16:52

de Instrução e Julgamento
24/03/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:51

Juntada de tipo de documento
14/03/2023 14:51

Juntada de tipo de documento
10/03/2023 16:47

Recebidos os autos
10/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 12:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:10

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 12:34

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:45

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 14:00

de Instrução e Julgamento
15/12/2022 11:35

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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