01/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 15:39

Desentranhado o documento
24/01/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1603365-54.2021.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

V.

Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Requerido: M. de B.

Advogado: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS) Expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 11-15.

Cumpridas as determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se.
16/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 08:59

Provimento por decisão monocrática
15/12/2022 14:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2022 14:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2022 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2022 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2022 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2022 03:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Precatório nº 1603365-54.2021.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

V.

Advogado: Norival Nunes Junior (OAB: 11550/MS) Requerido: M. de B.

Advogado: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.11/15 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1603365-54.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
21/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 14:28

Conta Atualizada
18/11/2022 14:28

Conta Atualizada
18/11/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2022 17:26

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
17/02/2022 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/02/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/01/2022 09:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/01/2022 16:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/01/2022 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 10:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/12/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 10:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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