TJMS - 0003133-68.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 09:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 06:51
Recebidos os autos
-
19/06/2024 06:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/06/2024 06:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0003133-68.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Apelante: Vanilda Gentil Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Ante o exposto, constatada a manifesta improcedência, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, IV, 'a', do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego provimento ao recurso interposto por interposto por VANILDA GENTIL CARVALHO. -
18/06/2024 07:01
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/06/2024 16:46
Negado seguimento ao recurso
-
27/05/2024 16:04
Conclusos para decisão
-
27/05/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:24
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:24
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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27/05/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 05:31
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 00:16
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 00:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/05/2024 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 17:45
Conclusos para decisão
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03/05/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 17:45
Distribuído por prevenção
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03/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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