21/02/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:35

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 16:11

Recebidos os autos
06/02/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:10

Homologada a Transação
03/02/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 18:46

Recebidos os autos
27/01/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 21:32

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/12/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP), Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS), Gentil Pereira Ramos (OAB 6226/MS) Processo 0813069-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Centenário I - Réu: Jaqueline Rios Coelho, Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 260-270, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, considerando a ausência de pressuposto de validade processual." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
12/12/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:45

Homologada a Transação
11/12/2024 14:40

Recebidos os autos
10/12/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 17:48

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 15:52

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:33

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
16/10/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:01

de Conciliação
07/10/2024 13:57

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 14:12

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:57

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 12:14

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0813069-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Centenário I - Intimação da parte autora para, em cinco dias, manifestar sobre a Certidão do(a) Oficial(a) de Justiça de f. 134-135.
20/08/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 12:28

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:42

de Conciliação
13/08/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP), Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS) Processo 0813069-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Centenário I - Réu: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda -

Vistos.

Acolho o pedido do autor de f. 122/123.

Designo nova audiência de concilação para o dia 13/08/2024, às 16h:30min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) Jaqueline Rios Coelho para comparecimento, recolhendo o mandado de f. 18/19 e expedindo outro com nova data.

Intimem-se os demais.

Fica cancelada a audiência do dia 12/08/2024. Às providências de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:21

Recebidos os autos
11/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB 7144/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP), Annelise Rezende Lino Felício (OAB 7145/MS) Processo 0813069-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Centenário I - Réu: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda -

Vistos. 1.

O AR da carte de citação e intimação da requerida Jaqueline voltou com informação de "ausente".

Asim, tenho por bem designar nova audiência e determinação a expedição de mandado. 2.

Com efeito, designo audiência de concilação para o dia 12/08/2024 às 17h:15min.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento, observando-se o endereço informado pelo(a) requerente.

Expeça-se mandado. Às providências de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:20

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 15:36

Recebidos os autos
08/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 16:43

de Conciliação
04/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:32

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 11:32

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP), Jaqueline Rios Coelho , Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda Processo 0813069-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Centenário I - Réu: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda, Jaqueline Rios Coelho - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
18/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:53

Recebidos os autos
17/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:11

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP), Jaqueline Rios Coelho , Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda Processo 0813069-80.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Centenário I - Réu: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda, Jaqueline Rios Coelho - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
11/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:30

Recebidos os autos
07/06/2024 16:30

Determinada Requisição de Informações
07/06/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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