17/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
17/09/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 18:43

Registro de Sentença
17/09/2025 18:42

Julgado procedente o pedido
03/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 19:08

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 18:10

Recebidos os autos
12/06/2025 01:06

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2025 14:39

Recebidos os autos
02/06/2025 14:23

de Instrução e Julgamento
26/05/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0807760-88.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Miguel Felipe Baliero, Mayara Luiza de Oliveira Felipe - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 116/2025 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fl. 157: "1.

Designo o dia 27 de maio de 2025, às 16h, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada na forma híbrida, para colheita de depoimento pessoal da representante legal do Autor e oitiva da testemunha arrolada à fl. 153. (...) , cientes de que poderão participar do ato na forma virtual, bastando para tanto que o Causídico encaminhe o link da sala de audiências. (...)"
14/03/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:35

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 15:54

Recebidos os autos
12/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 18:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 17:49

Recebidos os autos
24/02/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0807760-88.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Miguel Felipe Baliero, Mayara Luiza de Oliveira Felipe -

Vistos.

Intimem-se as partes para que digam, em 10 (dez) dias, se pretendem a produção de prova oral especificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas (parágrafo único, artigo 370, CPC), ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide.

Caso desejem a produção de prova oral, deverão depositar em cartório o rol de testemunhas e solicitar o depoimento pessoal, também no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste despacho, nos termos do art. 357, §4º, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para designação de audiência ou para prolação de sentença conforme o estado do processo, se for o caso.

Intime-se e cumpra-se.
07/11/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:44

Recebidos os autos
31/10/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 12:51

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0807760-88.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Miguel Felipe Baliero, Mayara Luiza de Oliveira Felipe - INTIMAÇÃO para, querendo, se manifestare(m) no prazo de 15 (quinze) dias acerca do LAUDO PERICIAL juntado aos autos.
11/09/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0807760-88.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Miguel Felipe Baliero, Mayara Luiza de Oliveira Felipe - INTIMAÇÃO das partes sobre a data designada nos autos para a realização da perícia.
01/07/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Município de Três Lagoas Processo 0807760-88.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Miguel Felipe Baliero, Mayara Luiza de Oliveira Felipe - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 313/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 97/100: "1.

Para realização da perícia judicial, nomeio o Dr.

Thiago Giordão, email [email protected] (...) 1.3.

Faculto às partes a indicação de asistentes e para formularem quesitos em 15 (quinze) dias. (...) 2.

No que tange à antecipação dos honorários periciais, considerando que ambas as partes pugnaram pela produção da prova pericial (fls. 46/5 e 90/92), deverão ratear o valor da remuneração do Expert, conforme previsto no art. 95, caput, do CPC. 2.1.

Nese contexto, entretanto, a parte Autora ficará dispensada do adiantamento dos honorários periciais, tendo em vista que é beneficiária da gratuidade judiciária, conforme exposto no despacho de fl. 41. 2.2.

O Município de Três Lagoas, por sua vez, deverá promover o recolhimento de 50% do valor dos honorários periciais. (...)"
17/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:32

Recebidos os autos
17/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:44

Recebidos os autos
10/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:24

Recebidos os autos
13/03/2024 14:12

Decisão ou Despacho
05/02/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 18:50

Recebidos os autos
02/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:52

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 19:27

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:16

Recebidos os autos
26/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 11:27

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 11:27

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 18:15

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 18:12

Recebidos os autos
24/10/2023 18:12

Outras Decisões
24/10/2023 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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