19/08/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2024 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:11

INCONSISTENTE
26/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410169-17.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Adeide Fernandes Campos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURODE VIDA EM GRUPO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO EMPREGADOR-ESTIPULANTE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Considerando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no tema n, 1.112, assim como os fatos descritos na inicial, é possível que a empregadora figure no polo passivo da demanda e, por conseguinte, apure-se, durante a instrução processual, a sua responsabilidade pela informação acerca do contrato que atuou como estipulante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/07/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410169-17.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Adeide Fernandes Campos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/07/2024 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/07/2024 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410169-17.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Adeide Fernandes Campos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 47610A/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 14:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2024 18:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 18:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/06/2024 18:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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