31/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 17:07

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802964-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kapital Gestão Em Educação Eireli – Epp – Huby Cursos - Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 38/42), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

P.R.I.

Arquivem-se.
02/07/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 18:59

Recebidos os autos
29/06/2024 18:59

Expedição de Certidão.
29/06/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 18:59

Homologada a Transação
24/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802964-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kapital Gestão Em Educação Eireli – Epp – Huby Cursos - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
21/06/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
21/06/2024 17:27

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:10

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/04/2024 17:31

Recebidos os autos
18/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:12

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:56

Expedição de Carta.
20/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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