17/10/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:35

Baixa Definitiva
17/10/2024 11:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:19

Recebidos os autos
26/09/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:57

INCONSISTENTE
24/09/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 19:23

Negado seguimento a Recurso
30/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:23

Recebidos os autos
04/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1410252-33.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Impetrante: Diomar Verçosa Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para se manifestarem, no prazo legal, a respeito de eventual litispendência e/ou ofensa à coisa julgada, com relação aos autos deste Mandado de Segurança e os autos do Mandado de Segurança nº 1402055-26.2023.8.12.0000, com fulcro nos arts. 337, §§ 1º ao 5º e 485, inc.

V, todos do Código de Processo Civil e o art. 10, caput, da Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança).

Depois, conclusos.
28/06/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1410252-33.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Impetrante: Diomar Verçosa Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:40

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio
21/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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