TJMS - 0803007-73.2023.8.12.0026

15/08/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737645/2025

15/08/2025 16:41

Protocolizada Petição 737645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 627804/2025 - AgRg

13/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0627804 - AgRg no AREsp 2858085 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de ALESSANDRO CRUZ RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627804/2025 - AgRg no AREsp 2858085

08/07/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/07/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627804/2025

07/07/2025 19:51

Protocolizada Petição 627804/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

18/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561273/2025

18/06/2025 17:24

Protocolizada Petição 561273/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 17:30

Conheço do agravo de ALESSANDRO CRUZ RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

06/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 393923/2025

06/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 393923/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 00:00

Intimação

09/01/2025 00:00

Intimação