17/09/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 07:06

Expedição de Ofício.
17/09/2024 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 01:07

Recebidos os autos
03/09/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:37

INCONSISTENTE
23/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/08/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410253-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Agravante: Mário Luiz Bertani Advogado: Jorge Feres Gomes Uequed (OAB: 296016/SP) Advogada: Gabriela Flores Uequed (OAB: 107424/RS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Ship America Brasil Navegacao Ltda Epp Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
26/07/2024 13:58

Conclusos para decisão
26/07/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 01:01

Recebidos os autos
06/07/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/07/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410253-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Mário Luiz Bertani Advogado: Jorge Feres Gomes Uequed (OAB: 296016/SP) Advogada: Gabriela Flores Uequed (OAB: 107424/RS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ship America Brasil Navegacao Ltda Epp Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifestem-se as partes, querendo, antes do julgamento do recurso.

Comunique-se ao Juízo de origem o teor desta Decisão.

Intimem-se.
03/07/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:10

Expedição de Ofício.
03/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410253-18.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Mário Luiz Bertani Advogado: Jorge Feres Gomes Uequed (OAB: 296016/SP) Advogada: Gabriela Flores Uequed (OAB: 107424/RS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Ship America Brasil Navegacao Ltda Epp Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:20

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 17:20

Distribuído por sorteio
21/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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