21/09/2025 03:21

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:42

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 06:36

Autos preparados para expedição
10/09/2025 09:06

Emissão da Relação
08/09/2025 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 19:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:07

Registro de Sentença
08/09/2025 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA: " ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Silvia Regina de Oliveira contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito."
02/09/2025 16:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 07:38

Autos preparados para expedição
01/09/2025 09:55

Emissão da Relação
22/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 19:22

Registro de Sentença
22/08/2025 19:22

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
03/06/2025 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 03:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:45

Processo Reativado
26/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:54

Prazo em Curso
15/01/2025 01:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS) Processo 0831820-86.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia Regina de Oliveira - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
20/12/2024 05:43

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 18:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:54

Emissão da Relação
18/12/2024 17:15

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 17:04

Recebidos os autos da Turma Recursal
17/12/2024 17:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
05/03/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/03/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/03/2024 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2024.
03/03/2024 01:20

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2024 10:44

Prazo em Curso
26/02/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.
23/02/2024 16:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2024 16:29

Emissão da Relação
22/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 19:03

Proferida decisão interlocutória
19/02/2024 17:45

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:30

Autos preparados para expedição
14/02/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 12:59

Prazo em Curso
29/01/2024 07:18

Expedição de Certidão.
29/01/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 10:09

Emissão da Relação
09/01/2024 19:24

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:24

Registro de Sentença
09/01/2024 19:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/01/2024 15:54

Expedição de NULL.
05/09/2023 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2023 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 00:05

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:40

Prazo em Curso
25/04/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 02:39

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/04/2023 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 18:26

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:52

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação
05/02/2023 02:30

Expedição de Certidão.
26/01/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.
26/01/2023 13:13

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2023 11:24

Expedição de Carta.
26/01/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:21

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2023 11:21

Emissão da Relação
19/01/2023 14:51

Autos preparados para expedição
19/01/2023 14:49

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
18/01/2023 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:56

Autos preparados para expedição
10/01/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/01/2023 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2023 11:38

Informação do Sistema
09/01/2023 11:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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