28/02/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:05

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0814049-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Tereza do Nascimento Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora da Sentença retro: Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 132-134), bem como da concordância da parte exequente (fls. 142-143), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
11/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:17

Recebidos os autos
03/02/2025 18:16

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0814049-27.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Tereza do Nascimento Santos - Fica o autor intimado acerca da petição e documentos de fls. 132/134, devendo esclarecer sobre a satisfação de seu crédito/cumprimento da obrigação, bem como, em sendo o caso, indicar seus dados bancários para transferência do valor depositado, sob pena de sua inércia implicar em presunção de concordância, no prazo de 05 (cinco) dias
15/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:04

Evolução da Classe Processual
14/01/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 17:16

Recebidos os autos
13/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:42

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0814049-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Tereza do Nascimento Santos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se parcialmente procedente o pedido formulado inicialmente, para condenar a Demandada ao pagamento dos danos morais à Demandante, no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, não incidindo, no caso, a Súmula 54 do STJ, em razão de se tratar de relação contratual, bem como ser atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão.

Posterga-se a análise do pedido de justiça gratuita para após eventual interposição de recurso pela parte interessada.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
25/11/2024 23:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:13

Recebidos os autos
11/11/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 11:13

Homologada a Transação
28/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:19

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:22

de Conciliação
23/07/2024 18:19

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0814049-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Tereza do Nascimento Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 18:32

de Instrução e Julgamento
21/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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