TJMS - 1410207-29.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

AMBROZINA PEREIRA BORGES

CPF *66.***.*35-00

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 09:16

    Baixa Definitiva

  • 11/02/2025 09:07

    Juntada de tipo de documento

  • 11/02/2025 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 18:44

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 17:23

    Certidão Cartorária

  • 18/10/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 00:01

    Publicação

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410207-29.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Ambrozina Pereira Borges Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

  • 14/10/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:01

    Publicação

  • 10/10/2024 11:00

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/10/2024 10:59

    Recurso Especial

  • 09/10/2024 14:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/10/2024 10:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/10/2024 10:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/10/2024 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 00:01

    Publicação

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1410207-29.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Ambrozina Pereira Borges Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2024.

  • 04/10/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 00:01

    Publicação

  • 03/10/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/10/2024 14:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/10/2024 14:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/10/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410207-29.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargada: Ambrozina Pereira Borges Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1410207-29.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Ambrozina Pereira Borges Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO CABIMENTO - ROL DO ART. 1.015 DO CPC - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO À PARTE ADVERSA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

    Mantém-se o não conhecimento do Agravo de Instrumento interposto pela parte, onde se pretendia o reconhecimento da ilegitimidade passiva, pois, além de não constar do rol do art. 1.015 do CPC, inexiste urgência para se aplicar o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.696.396.

    A impugnação à gratuidade da justiça sequer deve ser analisada, uma vez que em primeiro grau não houve a concessão da referida benesse à parte adversa.

    Em se tratando de vínculo de consumo e tendo em vista as inequívocas dificuldades na produção probatória, notadamente pelo tempo decorrido desde a celebração dos contratos, deve ser admitida a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, nos termos do voto do relator..

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1410207-29.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Ambrozina Pereira Borges Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1410207-29.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Ambrozina Pereira Borges Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Agravada para se manifestar sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

    Intime-se.

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410207-29.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Ambrozina Pereira Borges Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Ante o exposto, conheço, em parte, do Agravo de Instrumento interposto por Banco do Brasil S/A e, nesta extensão, nego-lhe provimento.

    Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410207-29.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Ambrozina Pereira Borges Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801191-09.2021.8.12.0032

Quino Falcetti

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Joilma Gomes dos Prazeres

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0801191-09.2021.8.12.0032

Quino Falcetti

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Joilma Gomes dos Prazeres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2021 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0820556-38.2023.8.12.0110

Acm Gioielli

Lairton Ivan Goncalves Ramos de Oliveira

Advogado: Rogerio de SA Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801007-66.2023.8.12.0005

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Evandir da Silva

Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0801007-66.2023.8.12.0005

Evandir da Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Thiego Matheus Dionisio de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2023 09:20

Exibir Processo