TJMS - 0803163-51.2024.8.12.0018

17/09/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879684/2025

17/09/2025 18:20

Protocolizada Petição 879684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 698236/2025 - AgRg

16/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0698236 - AgRg no AREsp 2982497 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 12:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/09/2025 17:04

Conhecido o recurso de ALEX ALVES FARIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 698236/2025 - AgRg no AREsp 2982497

29/08/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/08/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 795798/2025

29/08/2025 11:58

Protocolizada Petição 795798/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

19/08/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 698236/2025 - AgRg

18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/08/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025 08:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0698236 - AgRg no AREsp 2982497 - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/08/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 698236/2025

05/08/2025 15:52

Protocolizada Petição 698236/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2025

01/08/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 688860/2025

01/08/2025 17:09

Protocolizada Petição 688860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

31/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ALEX ALVES FARIAS

18/07/2025 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL