TJMS - 0800617-05.2024.8.12.0024
1ª instância - Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 14:11
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Denivaldo Tarcinavo Santos (OAB 374064/SP), Heberson Galter Custodio Processo 0800617-05.2024.8.12.0024 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Reginaldo Barbosa - Querelado: Heberson Galter Custodio - Intimação da sentença de fl. 45: Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de Heberson Galter Custodio, já qualificado, com base nas disposições do art. 38 do Código de Proceso Penal e art. 107, inciso IV, do Código Penal. -
21/06/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 17:45
Recebidos os autos
-
03/06/2024 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 17:45
Declarada decadência ou prescrição
-
03/06/2024 07:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 06:52
Recebidos os autos
-
06/05/2024 06:52
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 09:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/04/2024 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 08:51
INCONSISTENTE
-
25/03/2024 18:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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