22/08/2025 13:17

Certidão
22/08/2025 13:17

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 13:15

Transitado em Julgado em "data"
25/07/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/07/2025 15:09

Prazo em Curso
25/07/2025 05:19

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800203-59.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Marcos Carlos da Silva Advogado: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB: 26162/MS) Advogado: João Pedro Teodoro de Oliveira (OAB: 26845/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Decisão do julgamento na sessão Não informado.

Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 20% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado.
24/07/2025 08:47

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:09

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:09

Não-Provimento
08/07/2025 14:58

Incluído em pauta para 08/07/2025 02:58:31 local.
19/05/2025 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/04/2025 16:17

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/04/2025 14:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/04/2025 06:17

Certidão de Publicação - DJE
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800203-59.2024.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Recorrido: Marcos Carlos da Silva Advogado: Doriclea Ferreira dos Santos (OAB: 26162/MS) Advogado: João Pedro Teodoro de Oliveira (OAB: 26845/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/04/2025 16:26

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:05

Remessa à Imprensa Oficial
02/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:39

Distribuído por sorteio
01/04/2025 18:35

Processo Cadastrado
07/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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