08/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 12:00

Registro de Sentença
08/09/2025 12:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/09/2025 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/09/2025 12:00

Expedição de NULL.
08/09/2025 11:36

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:47

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 11:29

Recebidos os autos
18/06/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 02:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ciclair Brentani Gomes (OAB 106475/SP), Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Lucas Gomes Alcamim (OAB 381641/SP) Processo 0801084-81.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vitoria Alves Moreira Viveiro - Réu: Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo proposto por Vitória Alves Moreira Viveiros em face da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul e do Centro Universitário de Santa-fé do Sul, em razão da existência de cláusula contratual de eleição de foro entre as partes (fls. 18/19).

Por conseguinte, sendo este Juízo incompetente para apreciação da lide, declaro extinta esta fase processual sem resolução do mérito, com base no art. 63 e art. 64 do Código de Processo Civil/2015.

Sem despesas, custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei Federal n. 9.099/1995.

Declaro extinta esta fase processual sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VII, do Código de Processo Civil.*****Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, com resolução do mérito."
13/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:38

Homologada a Transação
10/03/2025 17:38

Recebidos os autos
10/03/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 13:13

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 13:12

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 11:00

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Lucas Gomes Alcamim (OAB 381641/SP) Processo 0801084-81.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vitoria Alves Moreira Viveiro - Réu: Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/09/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 13:18

de Instrução e Julgamento
26/08/2024 14:24

de Conciliação
26/08/2024 09:59

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0801084-81.2024.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vitoria Alves Moreira Viveiro - Decisão fls. 15-16:"...Diante do exposto, por não estarem presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2.

Inclua-se em pauta audiência preliminar e, após, cite-se. Às providências e intimações necessárias..."**********Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/06/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 10:48

Recebidos os autos
29/05/2024 10:48

Tutela Provisória
24/05/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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