TJMS - 0800800-24.2024.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 12:14
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 07:56
Arquivado Definitivamente
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30/10/2024 07:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/10/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:07
INCONSISTENTE
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27/09/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800800-24.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Jose Luiz Nunes Pereira Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: PKL One Participações S/A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Embargado: BrasilCard Administradora de Cartões LTDA Advogado: Luiz Lazaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Master S.a.
Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NÃO VERIFICADA, CONTRADIÇÃO EXISTENTE - DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE NÃO EXCEDEM AO LIMITE LEGAL- EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
26/09/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/09/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 04:14
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 10:59
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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17/09/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800800-24.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Jose Luiz Nunes Pereira Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: PKL One Participações S/A Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Embargado: BrasilCard Administradora de Cartões LTDA Advogado: Luiz Lazaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Embargado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Master S.a.
Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/09/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:26
Conclusos para decisão
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16/09/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800800-24.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Jose Luiz Nunes Pereira Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: PKL One Participações S/A Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Apelado: BrasilCard Administradora de Cartões LTDA Advogado: Luiz Lazaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Master S.a.
Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - CONSUMIDOR - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - LIMITAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - APLICAÇÃO DAS REGRAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - DESCONTOS A TÍTULO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUE NÃO ULTRAPASSAM O LIMITE LEGAL (40%) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800800-24.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jose Luiz Nunes Pereira Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: PKL One Participações S/A Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Apelado: BrasilCard Administradora de Cartões LTDA Advogado: Luiz Lazaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Master S.a.
Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Julgamento Virtual Iniciado -
15/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800800-24.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Jose Luiz Nunes Pereira Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: PKL One Participações S/A Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Apelado: BrasilCard Administradora de Cartões LTDA Advogado: Luiz Lazaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Master S.a.
Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2024. -
14/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800800-24.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Jose Luiz Nunes Pereira Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelado: PKL One Participações S/A Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Apelado: BrasilCard Administradora de Cartões LTDA Advogado: Luiz Lazaro França Parreira (OAB: 31352/GO) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Banco Master S.a.
Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) Advogado: Julia Brandão Pereira da Siqueira (OAB: 66112/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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