TJMS - 1400159-45.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ELLEN MARCIA GALVAO ITACARAMBY

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 08:40

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 08:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/05/2023 07:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2023 07:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/04/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2023 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400159-45.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: M.

    F.

    B.

    P.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravante: R.

    S.

    B.

    C.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravado: P.

    P.

    N.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA MAJORAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Ausente a probabilidade do direito, consistente na prova da possibilidade financeira do recorrido arcar financeiramente com a majoração dos alimentos, correta a decisão que indefere o pedido de tutela antecipada, impondo-se o desprovimento do agravo de instrumento contra esta.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/04/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:10

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/03/2023 10:51

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/03/2023 07:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2023 18:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 18:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 18:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400159-45.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: M.

    F.

    B.

    P.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravante: R.

    S.

    B.

    C.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravado: P.

    P.

    N.

    Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    Campo Grande, 21 de março de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 23/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 18:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2023 18:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400159-45.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: M.

    F.

    B.

    P.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravante: R.

    S.

    B.

    C.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravado: P.

    P.

    N.

    Vistos, etc...

    Atenda-se a cota ministerial de páginas 181-183, intimando-se o recorrido no endereço ali descrito para que este, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao agravo, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

    Após decorrido o prazo legal, com ou sem a contraminuta, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 16 de fevereiro de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 28/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2023 15:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 11:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2023 11:20

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400159-45.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: M.

    F.

    B.

    P.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravante: R.

    S.

    B.

    C.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravado: P.

    P.

    N.

    Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    Cumpra-se.

    Campo Grande, 13 de fevereiro de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 15/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2023 16:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 13:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/02/2023 13:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2023 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400159-45.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: M.

    F.

    B.

    P.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravante: R.

    S.

    B.

    C.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravado: P.

    P.

    N.

    Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o em seu efeito devolutivo, sem a concessão da tutela antecipada recursal, ante a ausência de uma das hipóteses autorizadoras, constantes do artigo 300, do CPC.

    Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 13 de janeiro de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 18/01/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2023 17:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2023 17:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/01/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 10:19

    INCONSISTENTE

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400159-45.2023.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: M.

    F.

    B.

    P.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravante: R.

    S.

    B.

    C.

    Advogada: Ellen Marcia Galvão Itacaramby (OAB: 16989/MT) Agravado: P.

    P.

    N.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/01/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 11:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/01/2023 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2023 11:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/01/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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