03/09/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025
02/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/08/2025 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025
30/08/2025 01:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para não conhecer do Recurso Especial
19/08/2025 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
19/08/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
19/08/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/08/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
18/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
14/08/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
11/06/2025 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/06/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/06/2025 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
26/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835409-59.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
30/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835409-59.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Luciano Jose de Avila Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Interessado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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