TJMS - 0804784-68.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 17:24
Conclusos para admissibilidade recursal
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22/09/2025 17:30
Certidão
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28/08/2025 17:08
Prazo em Curso
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20/08/2025 01:31
Certidão de Publicação - DJE
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20/08/2025 00:33
Certidão de Publicação - DJE
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20/08/2025 00:01
Publicação
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20/08/2025 00:01
Publicação
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20/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804784-68.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrente: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrente: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrente: Hlx Negocios Imobiliários Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Recorrido: Paulo Davi Oliveira Freitas Advogado: Jefferson Bezerra da Costa (OAB: 25878/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/08/2025 11:16
Remessa à Imprensa Oficial
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19/08/2025 11:15
Remessa à Imprensa Oficial
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19/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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19/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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19/08/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 11:06
Processo Dependente Iniciado
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31/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804784-68.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargante: Hlx Negocios Imobiliários Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargado: Paulo Davi Oliveira Freitas Advogado: Jefferson Bezerra da Costa (OAB: 25878/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - VÍCIO NÃO IDENTIFICADO - MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria ou o simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de dar efeito modificativo ao recurso.
Uma vez não verificada qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão recorrido, passíveis de serem sanados, os aclaratórios devem ser rejeitados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
14/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804784-68.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargante: Hlx Negocios Imobiliários Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargado: Paulo Davi Oliveira Freitas Advogado: Jefferson Bezerra da Costa (OAB: 25878/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/07/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804784-68.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargante: Hlx Negocios Imobiliários Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Embargado: Paulo Davi Oliveira Freitas Advogado: Jefferson Bezerra da Costa (OAB: 25878/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804784-68.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Torp Dourados Empreendimentos Imobiliarios Spe S.A Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelante: Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelante: TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelante: Hlx Negocios Imobiliários Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelado: Paulo Davi Oliveira Freitas Advogado: Jefferson Bezerra da Costa (OAB: 25878/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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