14/04/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Mário Panziera Júnior (OAB 17767/MS) Processo 0815218-90.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: LA Agenciamento de Cargas Eireli, Alan Rodrigues de Vasconcelos - Réu: Alan Rodrigues de Vasconcelos, LA Agenciamento de Cargas Eireli - Intimação das partes acerca do ofício de fls.1148/1157.
11/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:09

Processo Desarquivado
12/03/2025 15:20

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:50

Transitado em Julgado em data
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Mário Panziera Júnior (OAB 17767/MS) Processo 0815218-90.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: LA Agenciamento de Cargas Eireli, Alan Rodrigues de Vasconcelos - Réu: Alan Rodrigues de Vasconcelos, LA Agenciamento de Cargas Eireli - Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre partes às f. 1122-1124 e 1125por sentença, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários como pactuado.

P.R.I.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas necessárias.
16/09/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:21

Recebidos os autos
11/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:21

Homologada a Transação
06/09/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 13:12

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Tavares Luz (OAB 12937/MS), Mário Panziera Júnior (OAB 17767/MS) Processo 0815218-90.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: LA Agenciamento de Cargas Eireli, Alan Rodrigues de Vasconcelos - Réu: Alan Rodrigues de Vasconcelos, LA Agenciamento de Cargas Eireli - 1.

Relembro que, após o saneamento por decisão de 14/12/2021 (f. 892-897), o réu-reconvinte interpôs agravo - AgI 1405538-98.2022.8.12.0000 - se insurgindo contra o indeferimento do depoimento pessoal e da juntada de novos documentos, e também contra o indeferimento do pedido de revogação da tutela de urgência concedida para anotar restrição em seu veículo (VW/24.250, placa ELQ4H60).

Tal agravo foi impróvido (f. 942-946), dando continuidade ao processo que inclusive já fora julgado por sentença (f. 999-1010) confirmada pelo Eg.

TJMS (f. 1067-1072) e, agora, já com transito em julgado em 22/07/2024 (f. 1075).

Ocorre que, de acordo com os documentos de f. 1091-1110, houve provimento do recurso especial interposto pelo réu-reconvinte "determinando o retorno dos autos ao TJMS para que análise as referidas omissões".

Oficie-se ao Eg.

TJMS solicitando encaminhamento da(s) decisão(ões) proferidas pelo Eg.

STJ no mencionado agravo de instrumento, com eventual desfecho. 2.

Proferida a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação e da reconvenção (f. 999-1010), o Eg.

TJMS deu parcial provimento ao recurso de apelação do réu-reconvinte, apenas para julgar improcedente o pedido compensatório da ação reconvencional (f. 1067-1072), operando-se o trânsito em julgado em 22/07/2024 (f. 1075).

Assim, atendendo ao requerimento da parte credora (f. 1077-1109), conquanto somente a ela mesma aproveita eventual alteração decorrente do agravo de instrumento acima mencionado, desde já, admito o cumprimento de sentença.

Promovam-se as anotações (CNCGJ/TJMS, art. 103), a fim de constar como exequente Alan Rodrigues de Vasconcelos e como executada LA Agenciamento de Cargas. 3.

Intime-se a parte ré (CPC, art. 513, § 2º) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, caput e §1º).

Consigne-se que, efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante do valor exigido (CPC, art. 523, §2º). 4.

Caso efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência à quitação formulada pelo devedor, extinguindo-se o feito (CPC, art. 526, § 3º). 5.

Caso não efetuado tempestivamente o pagamento, independente de nova intimação, a parte autora deverá trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, acrescido da multa respectiva e da verba honorária fixada, expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º). 6.

Por oportuno, uma vez que a restrição inserida no veículo pertencente ao réu (VW/24.250, placa ELQ4H60) ocorreu como medida cautelar, visando assegurar eventual ressarcimento de prejuízos ao autor (f. 39-41), contudo, na sentença que agora já se encontra definitiva NÃO se reconheceu a existência dos alegados danos materiais, "considerando que não houve comprovação de efetivo prejuízo por parte da autora" (f. 1008), entendo que já NÃO se justifica a manutenção daquela restrição cautelar, e assim, atendendo ao pedido do réu-reconvinte (ora exequente), DETERMINO a exclusão da anotação de restrição judicial no veículo (f. 1083, item b).

Promova-se a baixa junto ao sistema RenaJud e oficie-se, se necessário.
13/08/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 11:31

Evolução da Classe Processual
30/07/2024 10:09

Recebidos os autos
30/07/2024 10:09

Determinada Requisição de Informações
30/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:50

Recebidos os autos
23/07/2024 10:50

Recebidos os autos
08/05/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 10:43

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 10:43

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:08

Recebidos os autos
19/12/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:44

Recebidos os autos
03/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 07:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 08:15

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:17

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 12:56

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:10

Recebidos os autos
09/05/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2023 01:21

Decorrido prazo de parte
12/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
02/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 12:25

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 02:03

Decorrido prazo de parte
06/02/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
16/11/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 12:13

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:26

de Instrução e Julgamento
09/11/2022 15:15

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2022 14:05

Recebidos os autos
07/11/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:27

Juntada de tipo de documento
05/10/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 17:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 13:18

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 03:59

Decorrido prazo de parte
14/09/2022 08:24

Juntada de tipo de documento
12/09/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 12:46

Juntada de tipo de documento
05/09/2022 12:46

Juntada de tipo de documento
29/08/2022 08:35

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:23

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 15:00

de Instrução e Julgamento
03/06/2022 14:58

Recebidos os autos
03/06/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 09:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2022 01:20

Decorrido prazo de parte
04/05/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 18:54

Recebidos os autos
04/04/2022 18:54

Decisão ou Despacho
10/02/2022 06:44

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2022 16:20

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 01:13

Decorrido prazo de parte
02/02/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 06:52

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2022 06:51

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 06:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2022 10:51

Juntada de Petição de tipo
14/01/2022 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 09:40

Recebidos os autos
15/12/2021 08:15

Decisão de Saneamento e Organização
28/10/2021 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2021 22:00

Juntada de Petição de tipo
01/10/2021 06:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 16:05

Juntada de Petição de tipo
29/09/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 09:05

Juntada de Petição de tipo
10/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 02:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 07:07

Juntada de Petição de tipo
10/08/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 06:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 12:31

Juntada de Petição de tipo
15/07/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 14:56

de Conciliação
23/06/2021 18:22

Juntada de tipo de documento
26/05/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/05/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 14:08

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 08:11

Juntada de tipo de documento
24/05/2021 08:05

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 08:03

Expedição de tipo de documento.
24/05/2021 08:03

de Instrução e Julgamento
22/05/2021 16:15

Recebidos os autos
22/05/2021 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2021 17:06

Juntada de Petição de tipo
13/05/2021 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2021 07:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/05/2021 07:52

Expedição de tipo de documento.
13/05/2021 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2021 07:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2021 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2021 23:07

Realizado cálculo de custas
12/05/2021 23:07

Realizado cálculo de custas
12/05/2021 23:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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